Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

Conciliação foi feita com pedidos de desculpas entre as partes

Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.

Indenizatória. Danos materiais e moral.

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Centro de Treinamento de Itaguaí do Vasco é interditado pela Justiça

Centro de treinamento para adolescentes terá prazo máximo de 30 dias para resolver as inúmeras deficiências apontadas pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

Ministério Público pode entrar na justiça contra regras para gandulas na Copa

Entidades protocolaram pedido para que CNJ revise resolução que permite o trabalho de crianças de 12 anos como gandulas no mundial da Fifa

Elevados honorários advocatícios em ação sobre direitos de transmissão do Atlético Mineiro

A decisão foi unânime.

Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.

Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim específico e com autorização das autoridades municipais para funcionamento.

Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras

Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

TJRJ concede liminar que obriga Flamengo a baixar preço dos ingressos

O magistrado atendeu o pedido do MP e declarou abusivo o ágio operado pelos réus aos preços dos ingressos, que ficaram cerca de 400% mais caros

Ampla é condenada a indenizar cliente

Consumidor será indenizado no valor total aproximado de R$ 44 mil reais em razão da queda de energia em casamento